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Sobre os salários no Setor Agrícola - disparidades em função do sexo

POR ANA SOFIA CARDIM BARATA

ENTREVISTAS & ESPAÇO ABERTO

EM 23/02/2018

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 Recentemente muito se tem falado de desigualdades por razão de género (construção social), que se materializam em desigualdades entre homens e mulheres (ou seja, por razão de sexo, que não é mais do que um atributo meramente biológico) em variados domínios, como são os casos do profissional e do político, entre muitos outros. 

Tendo já a questão da desigualdade entre homens e mulheres que trabalham no setor agrícola sido abordada aqui, numa perspetiva de desigualdade entre o número de profissionais, nas mais variadas profissões agrícolas, importa também questionar acerca da equidade  salarial entre homens e mulheres num setor (ainda) masculinizado.

Apesar de já existirem bastantes estudos sobre desigualdades salariais entre homens e mulheres, com frequência, e não obstante a sua grande importância, o setor agrícola é retirado do conjunto de profissões ou de setores em análise, talvez dada a sua especificidade.

De acordo com o I Relatório Sobre Diferenciações Salariais por Ramos de Atividade, e no que respeita à CAE 01 – Agricultura, produção animal, caça e atividades dos serviços relacionadas, “em termos de remuneração média mensal, as mulheres ganham menos 14,7% que os homens.” Deste relatório consta ainda que “Esta diferença é ainda mais acentuada ao nível do ganho médio mensal, que engloba outras prestações regulares e periódicas, diretas ou indiretas, atingindo os 15,09%” (CIG, CITE & GEE/ME, 2014, p. 24).

Segundo os dados do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia GEE/ME), recolhidos na plataforma do Portada em janeiro de 2018, relativos à remuneração de base mensal dos trabalhadores por conta de outrem da Agricultura e Pesca, apesar de as diferenças salariais referentes a esta categoria se terem atenuado a partir do ano de 2013, elas continuam a persistir de forma inequívoca, tal como se encontra evidenciado no gráfico seguinte:

Fonte: Elaboração própria com base em dados recolhidos em www.pordata.pt em 17 de janeiro de 2018

 

 

Segundo a meta informação do GEE/ME, a remuneração de base mensal é o montante que o trabalhador ou a trabalhadora tem direito a receber todos os meses pelo horário normal de trabalho, ou seja, é o montante ilíquido (antes da dedução de quaisquer descontos) em dinheiro e/ou géneros, pago com caráter regular e garantido, no período de referência, e correspondente ao período normal de trabalho. Por outro lado, e de acordo com a meta informação do Instituto Nacional de Estatística (INE) um trabalhador (ou uma trabalhadora) por conta de outrem é uma pessoa que exerce uma atividade sob autoridade e direção de outrem, nos termos de um contrato de trabalho, sujeito ou não a forma escrita, e que lhe confere o direito a uma remuneração, a qual não depende dos resultados da unidade económica para a qual trabalha.

Quando consultamos o Guia sobre Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, encontramos 17 objetivos, consubstanciados em 169 metas distintas que são uma visão para um mundo com um futuro que se deseja melhor. Ao analisarmos o Objetivo 5 – Alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e raparigas encontramos, entre outras, as seguintes metas: “acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres (…) em toda a parte” e “adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de género (…)”.

Assim, e no seguimento do mencionado, é urgente compreender o que está na base da persistência destas assimetrias (neste caso, referimo-nos concretamente às diferenças salariais, numa área de atividade com tantas especificidades e simultaneamente, tão importante), que mesmo nas sociedades mais contemporâneas e democráticas continuam a causar ineficiência nos mercados de trabalho e no desenvolvimento profissional de cada indivíduo que integra esse mesmo mercado de trabalho.

Uma sociedade justa e igual é o que todos desejamos, mas para tal, importa, em primeiro lugar, compreender a razão da persistência de tantas assimetrias, para depois intervir e atuar, sendo fundamental o desenvolvimento de políticas que continuem a promover a igualdade entre homens e mulheres num mundo em constante evolução.

 

 

Referências:

Centro de Informação Regional das Nações Unidas para a Europa Ocidental. (2016). Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Consultado em 17 de janeiro de 2018 em http://www.unric.org/pt/.

CIG, CITE & GEE/ME (2014). I Relatório Sobre Diferenciações Salariais por Ramos de Atividade. Lisboa: Governo de Portugal.

Pordata. (2018). Salário médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem da Agricultura e Pesca, remuneração base e ganho: total e por sexo. Consultado em 17 de janeiro de 2018 em http://www.pordata.pt/

 

  

 

ANA SOFIA CARDIM BARATA

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