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UE: Detalhes sobre programa para redução da produção de leite são revelados

A Comissão Europeia publicou detalhes sobre o novo esquema de €150 milhões para apoiar os produtores de leite que reduzirem a oferta até ao final deste ano. Após a reunião com oficiais dos países da União Europeia (UE), a CE confirmou na passada sexta-feira que “é um program que envolverá toda a UE, de modo que caberá a cada produtor de leite individualmente decidir se quer participar”. De acordo com uma fonte da Comissão, os produtores de leite elegíveis são aqueles que estavam no ativo em julho de 2016.

Conforme anunciado em julho, o programa operará por um período inicial de três meses, outubro, novembro e dezembro, com os produtores participantes convidados a reduzir a sua oferta de leite em comparação com o mesmo período do ano anterior.

A ajuda de €0,14 de euro por quilo será paga sobre os volumes de leite não produzidos durante o período. Cada produtor participante terá que se comprometer a um corte na oferta acima de um mínimo que será determinado em setembro e até um máximo de 50% da sua produção no mesmo período do ano anterior. Se o produtor se comprometer a reduzir a produção de leite sob alçada deste programa, haverá “penalizações para os que falharem na redução da produção”, alertou a CE.

No final do período de três meses, “os produtores terão, então, 45 dias para disponibilizar provas de que reduziram, de facto, a produção – e depois disso, a ajuda pode ser paga”. Fonte da CE diz também que “o pagamento deve ser feito em não mais do que 90 dias após o fim do período estabelecido de redução, a menos que esteja a ser feita uma investigação de cariz administrativo”. Isto significa que os produtores que cortarem a sua produção de forma verificável no período inicial de outubro a dezembro poderão ser pagos até o final de março.

Os Estados Membros podem permitir que as cooperativas e organizações de produtores façam a gestão do esquema.

O orçamento total de €150 milhões para a medida é equivalente a 1,1 mil milhões de litros na UE. Se a adesão por parte dos Estados Membros exceder este tecto em outubro, “um coeficiente de redução será aplicado” para distribuir o apoio por toda a UE. Se não for alcançado inicialmente, a Comissão Europeia aceitará mais solicitações dos países durante outros até que o orçamento tenha sido gasto.

“Estou confiante de que esta medida contribuirá de forma significativa para melhorar o sentimento do mercado e que se refletirá em melhores preços aos produtores de leite europeus”, afirma o Comissário Europeu para Agricultura, Phil Hogan.

O presidente da Associação de Produtores Rurais da Irlanda (IFA), Sean O’Leary, pediu ao Ministério da Agricultura para disponibilizar os formulários de solicitação urgentemente antes do primeiro prazo final, de 20 de setembro. “Os produtores que estão a considerar participar no programa devem ter em mente que a ajuda provavelmente será apenas paga no final de março de 2017 e que pode não restar nenhum fundo para o período dos três meses seguintes se o programa for totalmente preenchido no primeiro período”.

A CE e os Estados Membros concordaram ainda com uma lista de medidas que cada país pode escolher para distribuir os outros €350 milhões do pacote de ajuda de julho, €11,1 milhões dos quais destinados à Irlanda. Os Estados Membros podem escolher distribuir a ajuda para qualquer um dos setores desde lácteos, a carne bovina, carne suína, carne ovina ou carne caprina.

Determinaram-se condições para “garantir que o apoio alcance os produtores que se compremeteram com a estabilização do mercado e com a sustentabilidade económica”, diz a CE. Isto significa que o dinheiro estará disponível para os produtores que se envolverem numa das seguintes atividades:

- redução da produção ou não aumento da produção;

- produção de pequena escala;

- solicitação de métodos de produção extensiva;

- solicitação de métodos de produção que sejam bons para o meio-ambiente e o clima;

- implementação de esquemas de qualidade ou projetos voltados a promover a qualidade e o valor agregado;

- formação em instrumentos financeiros e ferramentas de gestão de risco.

Os Estados Membros terão até 1 de novembro para escolher quais as medidas que implementarão e se adicionarão fundos naturais ao seu envelope europeu. As informações são do Irish Farmers Journal.

Em 30/08/16 – 1 Euro = US$ 1,11866

0,89381 Euro = US$ 1 (Fonte: Oanda.com)

 

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